Segunda Seção do STJ aprova duas novas súmulas
13/03/2009

STJ começa a devolver processos em papel aos tribunais de origem
09/03/2009

Incide ISS em leasing financeiro, entende Eros Grau
06/02/2009

STJ analisa caso a caso o que é fortuito ou força maior
12/01/2009

São válidas doações promovidas na constância do casamento por cônjuges sob o regime de separação de bens
09/01/2009

Juros de mora da restituição de cobrança indevida de tributo devem ser a partir do trânsito em julgado
13/11/2008

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04/06/2008

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03/06/2008

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20/05/2008

Publicada lei que agiliza trâmite de recursos especiais repetitivos
10/05/2008